Questão #60026 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB CPCON - CPCON - 2016 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q60026 CPCON - 2016 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Tributos

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Segundo o Código Tributário Nacional, quanto a responsabilidade tributária:

A Vincula-se à sujeição ativa indireta.

B O único tipo de responsabilidade tributária que decorre de lei é a responsabilidade por substituição.

C Sempre tem caráter solidário.

D Sempre decorre de uma lei.

E Vincula-se à capacidade tributária ativa.

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