Questão #60041 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB CPCON - CPCON - 2016 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q60041 CPCON - 2016 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Tributos

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Assinale a alternativa em que todos os tributos citados só poderão ser instituídos por lei complementar:

A Imposto sobre a importação (II), Imposto sobre a exportação (IE) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

B Imposto sobre grandes fortunas (IGF), Empréstimos compulsórios e impostos de competência residual da União.

C Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), Empréstimos compulsórios e Contribuição de intervenção no domínio econômico.

D Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), Imposto sobre a importação (II) e imposto sobre produtos industrializados (IPI).

E Imposto sobre operações financeiras (IOF), Imposto sobre grandes fortunas (IGF) e Empréstimos compulsórios.

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