Questão #59119 - IF-PI IF-PI - IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Gestão Ambienta - Direito Ambiental

Q59119 IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Gestão Ambienta

Ano: 2016

Órgão: IF-PI

Banca: IF-PI

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Conforme Lei do Estado do Piauí de Nº 6.158 de 2012, qual dos itens abaixo NÃO constituem receitas do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMAM?

A Auxílios, subvenções, contribuições, transferências de recursos financeiros oriundos de convênios firmados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e recursos hídricos, objetivando apoiar ações de âmbito no Fundo.

B Indenizações decorrentes das ações ajuizadas com respaldo na legislação pertinente à preservação e conservação da propriedade pública estadual.

C Doações efetivadas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

D Rendas decorrentes de operações que envolvam atividades de pesquisa nas execuções das políticas de preservação e conservação do meio ambiente, de desenvolvimento científico e tecnológico e desenvolvimento humano.

E Recursos provenientes de recursos fiscais.

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