Q59072 Gestão Concurso - 2016 - Consurge - MG - Médico Intervencionista
Ano: 2016
Órgão: Consurge - MG
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

O Pacto pela Saúde, definido pela Portaria Nº 399/2006, é constituído por três componentes. Nesse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando o pacto a suas características. COLUNA I 1. Pacto pela Vida 2. Pacto em defesa do SUS 3. Pacto de gestão do SUS COLUNA II ( ) Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que como política de governos e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. ( ) Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento do SUS. ( ) Está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Assinale a sequência CORRETA.

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