Q57039
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Farmacêutico
Ano: 2016
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Não classificado
Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o conceito relacionado à informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético, é denominado como:
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