Questão #5632 - Prefeitura de Potim - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Secretário de Escola - Pedagogia

Q5632 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Secretário de Escola

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Potim - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

A O aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.

B O direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.

C O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.

D A LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.

E O exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.

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