Q5629 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Secretário de Escola
Ano: 2026
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), cabe a cada instituição de ensino: I – Expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. II – Delegar a emissão de diplomas e históricos a órgãos externos à escola. III – Emitir certificados de conclusão apenas para alunos do ensino superior. Assinale a alternativa correta:

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