A Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

B Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.

C Inviolabilidade da integridade, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços.

D Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica.

E Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.