Questão #54717 - Prefeitura de Tianguá - CE UECE-CEV - UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Auditor de Tributos - Direito Tributário

Q54717 UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Auditor de Tributos

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Tianguá - CE

Banca: UECE-CEV

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município são:

A ISSQN, IPTU, IPVA, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.

B ITBI, IPTU, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Taxa de Iluminação Pública e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.

C IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.

D IPTU, ITCD, ISSQN, Taxas decorrentes do poder de polícia, Taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.

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