Q54712 UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Auditor de Tributos
Ano: 2016
Banca: UECE-CEV
Assunto: Não classificado

No que se refere às obrigações tributárias insertas no Código Tributário do Município de Tianguá, relacione as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I. Coluna I 1. Sujeito passivo da obrigação principal 2. Sujeito ativo da obrigação tributária 3. Obrigação tributária acessória 4. Fato gerador da obrigação principal 5.Obrigação tributária acessória Coluna II ( ) Decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal. ( ) Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) Situação definida em lei como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos de competência do Município. ( ) Pessoa física ou jurídica obrigada, nos termos da lei, ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do Município ou imposto por ele. ( ) Pessoa jurídica de direito público interno titular da competência privativa, para decretar e arrecadar os tributos específicos definidos em lei. A sequência correta, de cima para baixo, é

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