Questão #52949 - IF-MT IF-MT - IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Biologia - Direito Ambiental

Q52949 IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Biologia

Ano: 2016

Órgão: IF-MT

Banca: IF-MT

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Lei n.º 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. No Art. 9.º, entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

A Apenas Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

B Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), Educação Superior, Educação Especial, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

C Apenas Educação Superior e Educação Profissional.

D Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, unicamente.

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