A Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental.

B Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e excluindo a identidade cultural e as condições climáticas da região.

C Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

D Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos (às) estudantes, e de estímulo as habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

E Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígena e quilombolas, nas próprias comunidades.