Questão #49588 - Prefeitura de São Luís - MA FCC - FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Abrangência Geral - Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Q49588 FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Abrangência Geral

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de São Luís - MA

Banca: FCC

Matéria: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Assunto: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

O Plenário do TCE/MA deliberou sobre os assuntos abaixo. I. Disciplinamento de matéria que envolveu órgão sujeito à sua jurisdição. II. Decisão definitiva em processo de tomada de contas do qual não resultou aplicação de multa. III. Decisão definitiva em processo de tomada de contas do qual resultou aplicação de multa. Para o fiel atendimento ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, essas deliberações foram feitas, respectivamente, na forma de

A Instrução Normativa, Acórdão e Acórdão.

B Instrução Normativa, Acórdão e Decisão.

C Resolução, Decisão e Decisão.

D Decisão Normativa, Decisão e Acórdão.

E Decisão Normativa, Decisão e Decisão.

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