Q48873
Itame - 2015 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal de Tributos
Ano: 2015
Banca:
Itame
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo
Estado como instrumento de fiscal, parafiscal ou
extrafiscal, ou seja, tanto como uma forma de
intervenção na economia, como um elemento chave na
aplicação das políticas sociais e de redistribuição.
Elucidando a diferença entre os objetivos que o tributo
pode assumir, o tributo pode ser:
a) __________________, quando o seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
b) __________________, quando seu principal
objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o
Estado.
c) __________________, quando seu objetivo
principal é a interferência no domínio econômico,
buscando um efeito diverso da simples
arrecadação de recursos financeiros
Sendo assim, a sequência correta dos devidos
conceitos será:
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