Q4668
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Educação Infantil
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter
deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos
Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do
processo democrático nas unidades educacionais e nas
diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a
qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I. centralização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
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