A A água é um bem de domínio público-privado.

B A água é um recurso natural limitado sem valor econômico.

C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e o atendimento às indústrias produtoras de alimentos.

D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

E A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar prioritariamente com a participação do Poder Público.