Q45636 IBFC - 2015 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Instrutuor de Libras
Ano: 2015
Banca: IBFC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Sendo que:
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