Questão #4310 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2026 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Agente de Combate a Endemias - Legislação Federal

Q4310 Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2026 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Agente de Combate a Endemias

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR

Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

A lei federal que instituiu e regulamentou a profissão dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde:

A Lei nº 11.350/2006;

B Lei nº 11.381/2006;

C Lei nº 12.350/2006;

D Lei nº 12.381/2006;

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