A Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

B Não se configura como direito de todos o trânsito em condições seguras.

C O Código de Trânsito Brasileiro considera trânsito não só a circulação, mas também a parada, o estacionamento e as operações de carga e descarga, desde que realizadas exclusivamente por veículos licenciados. 

D A utilização das vias por animais não é considerada trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro. 

E A responsabilidade pelo trânsito seguro é exclusiva dos órgãos municipais.