A Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação.

B Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

C Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

D Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

E Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.