Questão #38665 - Prefeitura de Gramado - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Q38665 FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Gramado - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Legislação do Município de Gramado

De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

A é responsável pela promoção de diversas formas de manifestações culturais, integrando as atividades do Município com as previstas em órgãos Estaduais e Federais.

B visa a recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, em especial, as crianças, adolescentes, carentes, idosos e pessoas com deficiência.

C é responsável pela política Educacional do município, especialmente relacionada às escolas, bibliotecas escolares e medidas para o desenvolvimento esportivo.

D deverá desenvolver a política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal, primando pela proteção e conservação do meio ambiente.

E deverá planejar e executar políticas públicas relativas ao desenvolvimento do turismo no Município, sob égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural.

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