Q37318
CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue. Conforme disposição expressa da Constituição Federal
de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por
serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não
agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário
federal assegurar os seus direitos.
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