Questão #3579 - TCE-MG CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais - Matemática Atuarial

Q3579 CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais

Ano: 2026

Órgão: TCE-MG

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Matemática Atuarial

Assunto: Reserva Matemática

Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.

A A reserva de contingência pode ser utilizada livremente pela entidade quando há superávit acumulado superior a 10% das provisões matemáticas.

B A reserva de contingência é destinada a absorver flutuações desfavoráveis nos resultados do plano e é limitada ao máximo de 25% das provisões matemáticas.

C A reserva de contingência deve ser integralmente revertida aos participantes e assistidos ao final de cada exercício.

D A constituição da reserva de contingência é facultativa e pode ultrapassar 25% das provisões matemáticas quando houver autorização da PREVIC.

E A reserva de contingência converte-se automaticamente em reserva especial, podendo ser utilizada para revisão do plano se o superávit persistir por dois exercícios consecutivos.

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