Questão #3576 - TCE-MG CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais - Matemática Atuarial

Q3576 CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais

Ano: 2026

Órgão: TCE-MG

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Matemática Atuarial

Assunto: Reserva Matemática

Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.

A A EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano.

B Deve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições.

C A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador.

D A proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições.

E A proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial.

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