Q3503
Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Manduri - SP
Banca:
Gama Consult
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios
fundamentais que regem o ensino no Brasil. Um desses
princípios assegura a liberdade docente e institucional,
garantindo que o sistema de ensino não imponha um
método único, permitindo a coexistência de diferentes
linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas
nas escolas. Esse princípio é denominado:
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