Questão #3370 - Prefeitura de Sul Brasil - SC Grupo TALENT - Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Física (Saúde) - Direito Constitucional

Q3370 Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Física (Saúde)

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC

Banca: Grupo TALENT

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

Segundo a Constituição Federal e considerando a atuação do professor de Educação Física nos contextos escolar, comunitário e de promoção da saúde, assinale a alternativa correta.

A O dever estatal de fomento às práticas desportivas concentra-se prioritariamente no desporto de alto rendimento, sendo o desporto educacional contemplado apenas quando associado a desempenho competitivo.

B A autonomia assegurada às entidades desportivas dirigentes impede a formulação de políticas públicas que orientem o desporto educacional e o lazer como instrumentos de promoção social.

C O texto constitucional estabelece o desporto como direito de cada pessoa e atribui ao Estado o dever de fomentar práticas formais e não formais, com prioridade ao desporto educacional, tratamento jurídico diferenciado entre desporto profissional e não profissional e incentivo ao lazer como forma de promoção social.

D A proteção às manifestações desportivas de criação nacional limita-se ao âmbito do desporto profissional, por envolver organização institucional e reconhecimento jurídico formal.

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