Q33498
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Psicopedagogo
Ano: 2015
Órgão:
Prefeitura de Ibiraçu - ES
Banca:
CONSULPLAN
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
De acordo com Art. 18, do Título IV – Da Organização da Educação Escolar, da LDB Lei nº 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos municipais de educação.
IV. As instituições de ensino superior mantidas por Fundação.
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