Q33498 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Psicopedagogo
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com Art. 18, do Título IV – Da Organização da Educação Escolar, da LDB Lei nº 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem: I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos municipais de educação. IV. As instituições de ensino superior mantidas por Fundação. Estão corretas as alternativas

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