Questão #269169 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Assessor Legislativo Contábil e Financeiro - Direito Tributário

Q269169 VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Assessor Legislativo Contábil e Financeiro

Ano: 2026

Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A taxa é um tipo de tributo instituído do Sistema Tributário Nacional. Sobre essa espécie tributária, é correto afirmar que

A seu fato gerador não pode coincidir com o de impostos, sendo limitado ao exercício regular do poder de polícia ou à utilização efetiva de serviço público indivisível.

B o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

C pode ser cobrada somente pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

D é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

E não pode ter base de cálculo própria de impostos, salvo se o produto da arrecadação seja diretamente direcionado ao exercício do poder de polícia.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Assessor Legislativo Contábil e Financeiro

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Você também pode se interessar

Apostila UNESP 2026 - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Biblioteca)

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF

Mapa de Questões Online - Câmara de São Paulo - Técnico Administrativo - 4 Mil Questões

de R$ 52,40

R$ 20,90

ou 2x de R$ 10,45

60% OFF

Apostila UFES - Comum aos Cargos de Ensino Médio e Superior

de R$ 39,90

R$ 27,13

ou 2x de R$ 13,57

32% OFF

Apostila Prefeitura de Maringá - PR - Técnico em Enfermagem

de R$ 81,90

R$ 55,69

ou 5x de R$ 11,14

32% OFF

Apostila Câmara de Cachoeira Paulista - SP em PDF - Comum aos Cargos de Nível Médio

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Nova Lima - MG - Professor da Educação Básica - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

de R$ 75,90

R$ 51,61

ou 5x de R$ 10,32

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sinop - MT em PDF - Enfermeiro

de R$ 61,00

R$ 41,48

ou 4x de R$ 10,37

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sousa - PB em PDF - Guarda Municipal

de R$ 31,90

R$ 21,69

ou 2x de R$ 10,85

32% OFF