Questão #253745 - Prefeitura de Vinhedo - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q253745 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Durante uma aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora Mônica destacou que a educação é um direito garantido por lei, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

A Priorizar o acesso de crianças apenas de famílias de baixa renda às escolas públicas.

B Garantir vagas apenas para alunos com bom rendimento acadêmico.

C Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D Admissão escolar apenas mediante aprovação em exame seletivo.

E Prioridade ao ensino médio em detrimento da educação infantil.

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