Questão #253241 - IMPARH IMPARH - IMPARH - 2026 - IMPARH - Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico - Legislação Municipal

Q253241 IMPARH - 2026 - IMPARH - Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico

Ano: 2026

Órgão: IMPARH

Banca: IMPARH

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)

De acordo com a Lei nº 169/2014 de Fortaleza, o Conselho Escolar é peça central da estrutura de gestão democrática. Sobre esse órgão, é CORRETO afirmar que:

A possui natureza jurídica de direito privado, gerindo financeiramente as verbas da unidade.

B deve ser presidido pelo Diretor da Unidade Escolar, que detém o Voto de Minerva em todos os casos.

C é um órgão colegiado com representantes da comunidade escolar e local, com funções deliberativas.

D suas deliberações pedagógicas estão subordinadas à aprovação prévia de órgãos de classe externos.

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