Questão #252382 - Câmara de Londrina - PR COPS-UEL - COPS-UEL - 2026 - Câmara de Londrina - PR - Técnico Legislativo - Direito Constitucional

Q252382 COPS-UEL - 2026 - Câmara de Londrina - PR - Técnico Legislativo

Ano: 2026

Órgão: Câmara de Londrina - PR

Banca: COPS-UEL

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta.

A O Direito à busca da felicidade foi reconhecido expressamente pelo constituinte originário como direito, sendo previsto no artigo sexto da Constituição Brasileira.

B O Direito à esperança é um direito social e integra o rol de direitos do artigo sexto da Constituição.

C O Direito à alimentação foi reconhecido como direito social pelo constituinte originário, sendo previsto no artigo sexto da Constituição.

D O Direito à alimentação foi reconhecido constitucionalmente através de Emenda Constitucional que alterou o artigo sexto da Constituição.

E O Direito à alimentação é reconhecido como direito social pela legislação infraconstitucional, mas não está reconhecido na Constituição.

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