Questão #251701 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Plástica - Direito Sanitário

Q251701 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Plástica

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A A integralidade contempla ações preventivas, mas sua execução depende de disponibilidade orçamentária municipal.

B A universalidade do acesso está condicionada à capacidade de oferta dos serviços especializados.

C A participação da comunidade é opcional e definida conforme regulamento local.

D A descentralização estabelece direção única em cada esfera de governo, com responsabilidades definidas entre União, estados e municípios.

E As ações de informação e educação em saúde são consideradas complementares, não obrigatórias ao sistema.

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