Questão #251672 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Assistente Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q251672 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Assistente Social

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta corretamente o disposto no Capítulo IV, Do Direito à Saúde.

A Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência

B À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

C Para os efeitos do referido Estatuto, considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou violação, desde que praticada em local público, que lhe cause morte, ou algum sofrimento físico.

D À pessoa idosa internada ou em observação é estabelecido o dever de manter acompanhante, devendo a família proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

E Caberá ao assistente social responsável pelo atendimento conceder autorização para o acompanhamento da pessoa idosa ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

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