Questão #251372 - Prefeitura de Itapema - SC FURB - FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Motorista - Legislação Municipal

Q251372 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Motorista

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)

O setor pedagógico de uma escola municipal planeja atividade interdisciplinar que envolve pesquisa sobre manifestações culturais locais e consulta a documentos históricos do arquivo municipal. A equipe deseja compreender as atribuições do Município nessa área. À luz da Lei Orgânica Municipal, sobre a política cultural é correto afirmar que:

A O incentivo às manifestações culturais restringe-se àquelas reconhecidas como patrimônio imaterial pelo órgão federal competente.

B O levantamento das manifestações culturais compete ao Município, que poderá delegar a realização de exposições a entidades privadas mediante licitação.

C A promoção de concursos e publicações culturais depende de prévia inclusão no Plano Diretor, por se tratar de política de desenvolvimento urbano.

D O Município promoverá o levantamento das manifestações culturais da memória da cidade e realizará concursos, exposições e publicações para sua divulgação.

E A divulgação da memória da cidade será realizada por meio de publicações oficiais, vedada a promoção de concursos por envolver premiação.

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