Questão #250299 - Prefeitura de Itapema - SC FURB - FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente Social - Direito Constitucional

Q250299 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente Social

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

De acordo com a Lei n.º 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, a corresponsabilidade social pelos cuidados consiste no compartilhamento de responsabilidades entre os atores sociais que possuem o dever ou a capacidade de prover cuidado. São corresponsáveis:

A Exclusivamente as organizações da sociedade civil.

B Somente os profissionais de saúde e assistência social.

C O Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil.

D Apenas o Estado e as famílias.

E Apenas os indivíduos em situação de vulnerabilidade social dispõem do direito ao cuidado, previsto na lei n.º 15.069/2024.

Enviar Resposta