Questão #246461 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado - Legislação Estadual

Q246461 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

A Estimular a prática de esportes apenas para pessoas negras.

B Instituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

C Apenas estabelecer a forma como serão distribuídas cotas para ingresso em cargo público.

D Garantir benefícios tributários aos negros no Estado.

E Garantir a diferença de tratamento entre negros e brancos nos órgãos públicos.

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