Q245783
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Engenheiro Ambiental
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental
Uma empresa de beneficiamento de produtos químicos foi flagrada pela autoridade
ambiental descartando resíduos líquidos diretamente em um rio, sem o devido tratamento e em
desacordo com as normas legais e regulamentares pertinentes. A conduta resultou em grave poluição
hídrica, afetando a fauna aquática e o abastecimento público de água de uma comunidade vizinha. A
autoridade lavrou o auto de infração e instaurou o processo administrativo. Com base exclusivamente
na Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta sobre as sanções administrativas
aplicáveis e os procedimentos correlatos.
Comentários
Ainda não há comentários aprovados.
Questoes: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Engenheiro Ambiental