Questão #245667 - Prefeitura de Bombinhas - SC Prefeitura de Bombinhas - SC - Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Turismo - Edital nº 8 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Q245667 Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Turismo - Edital nº 8

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC

Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assunto: Legislação do Município de Bombinhas

O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de Preservação Ambiental - TPA com o objetivo de financiar ações e projetos relacionados à preservação e manutenção do meio ambiente. Sobre a taxa, assinale a alternativa correta.

A A TPA é cobrada apenas dos moradores de Bombinhas durante a temporada de verão.

B A taxa é paga exclusivamente em hotéis e pousadas, no momento do check-in.

C Incide sobre veículos automotores que ingressam no município, no período de 15 de novembro a 15 de abril de cada ano.

D O valor arrecadado é destinado integralmente ao Governo do Estado para apoiar iniciativas relacionadas a preservação ambiental.

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