Questão #243115 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado - Direito Urbanístico

Q243115 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Leis Municipais

Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:

A Somente as ruas pavimentadas são consideradas vias públicas.

B Vias públicas são apenas aquelas destinadas à circulação de veículos automotores.

C As vias particulares de condomínios fechados se equiparam, automaticamente, às vias públicas.

D As vias públicas não incluem becos nem galerias.

E Vias públicas são todas as passagens abertas ao trânsito público, independentemente de pavimentação.

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