Questão #242615 - PPSA IDCAP - IDCAP - 2025 - PPSA - Analista de Gestão Corporativa - Acompanhamento e Controle da Produção de Óleo e Gás - Legislação Federal

Q242615 IDCAP - 2025 - PPSA - Analista de Gestão Corporativa - Acompanhamento e Controle da Produção de Óleo e Gás

Ano: 2025

Órgão: PPSA

Banca: IDCAP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

Considerando a vigência de 40 anos, prorrogáveis por mais cinco, do Contrato de Cessão Onerosa, como deverá ocorrer a atualização das parcelas de participação do contrato de Cessão Onerosa e dos contratos de partilha de Produção nos direitos e obrigações da Área Coparticipada?

A Na periodicidade definida no acordo de Coparticipação poderão ocorrer redeterminações, que são procedimentos de revisão dessas parcelas.

B As parcelas são fixas e não deverão sofrer alterações, salvo se ocorrer transferência de ativos entre as partes.

C As parcelas poderão ser renegociadas entre as partes a cada 8 anos e submetidas à aprovação do comitê gestor que exerce a governança do Acordo de Coparticipação.

D Nenhuma das alternativas está correta.

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