Q241928
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Professor Fundamental II 6ª/9ª - Ciências - Edital nº 2
Analise as proposições a seguir:
I.O princípio do poluidor-pagador é um fundamento do
Direito Ambiental brasileiro, atribuindo ao agente
causador do dano a responsabilidade pelos custos das
medidas de prevenção, reparação ou compensação.
PORQUE
II.A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é
de natureza subjetiva, o que significa que o causador do
dano só será responsabilizado se for comprovada sua
culpa (dolo ou negligência). A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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