Q239166
Prefeitura de São João Batista - SC - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Geólogo
Ano: 2025
Matéria:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as afirmativas acerca dos estudos ambientais
exigidos para o licenciamento ambiental no Estado de
Santa Catarina, conforme dispõe a Resolução do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n.º
250/2024. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é obrigatório
para empreendimentos com elevado potencial de
impacto ambiental, devendo contemplar diagnóstico
detalhado das áreas de influência direta e indireta, bem
como avaliação dos impactos potenciais e medidas de
mitigação.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um
documento voltado à sociedade, elaborado em
linguagem clara e acessível. Apresenta um resumo dos
principais impactos ambientais do empreendimento e das
medidas propostas para minimizá-los, sem a
necessidade de incluir todos os dados técnicos e
detalhados do EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é
exigido para empreendimentos já instalados que
necessitam de regularização ambiental, avaliando se as
atividades estão de acordo com a legislação vigente e
propondo ajustes quando necessário.
(__)O Relatório Ambiental Prévio (RAP) apresenta um
diagnóstico ambiental simplificado da área de influência
do empreendimento, permitindo a identificação de
impactos potenciais e subsidiando a decisão sobre a
necessidade de estudos complementares mais
detalhados.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) apresenta
um diagnóstico integrado da área de influência direta do
empreendimento, permitindo avaliar os impactos
ambientais decorrentes de sua implantação e definir as
medidas de mitigação, controle e, quando necessário,
compensação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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