Q237262
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Geólogo - Edital nº 1 PSS
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Uma prefeitura solicita a avaliação ambiental de um
trecho de rio onde se pretende implantar uma atividade
de dragagem para extração mineral, com a finalidade de
verificar a conformidade da intervenção com a legislação
ambiental e a viabilidade de uso futuro da área. Sobre os
impactos associados a essa atividade e os instrumentos
de controle aplicáveis, assinale V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A utilização de boas práticas ambientais e
tecnologias de controle da turbidez e estabilidade dos
taludes, permite a realização da dragagem sem a
necessidade de licenciamento, desde que os impactos
sejam de curta duração.
(__)A dragagem constitui atividade potencialmente
causadora de significativa alteração ambiental, podendo
interferir na qualidade da água, no transporte de
sedimentos e na estabilidade das margens, razão pela
qual está sujeita ao licenciamento ambiental.
(__)No âmbito do licenciamento ambiental, devem ser
definidos programas de monitoramento e medidas de
mitigação voltadas à minimização dos impactos sobre a
dinâmica fluvial e aos ecossistemas aquáticos.
(__)Entre as medidas ambientais associadas à
dragagem fluvial, incluem-se ações voltadas à gestão
das margens e das áreas diretamente impactadas, com
potencial para reduzir a erosão e favorecer a
reorganização natural do sistema após a intervenção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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