Questão #236498 - PPSA IDCAP - IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Engenharia de Operações de Produção - Legislação Federal

Q236498 IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Engenharia de Operações de Produção

Ano: 2025

Órgão: PPSA

Banca: IDCAP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

A Contrato de Partilha de produção.

B Contrato de Concessão.

C Contrato de Cessão onerosa.

D Contrato de Risco.

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