Q235197
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Especialista em Assuntos Educacionais
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
O Programa de Aviso por Infrequência de Aluno (APOIA)
visa garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
permaneçam na escola e concluam todas as etapas da
Educação Básica, em todas as redes de ensino
(estadual, municipal, federal e particular). O Programa
está estruturado e funciona de maneira online, é
construído a partir de um sistema intersetorial de apoio
ao(à) aluno(a) infrequente e à sua família, capaz de
gerar, em cada instância do processo, a aplicação de
todas as medidas necessárias para garantir o retorno do
estudante à Unidade Escolar, possibilitando-lhe o
aproveitamento do ano letivo. Tendo isso em
consideração, associe a segunda coluna de acordo com
a primeira, relacionando as instituições a suas
respectivas responsabilidades:
Primeira coluna: instituições
1. Unidade Escolar (UE)
2. Conselho Tutelar
3. Ministério Público
Segunda coluna: responsabilidades
(__) No dia seguinte que recebe um e-mail avisando
sobre a movimentação de um APOIA, inicia-se o prazo
de 14 dias para tomar medidas em relação ao caso.
(__) Tem por atribuição efetivar estratégias de busca
ativa, assim como promover a articulação intersetorial
junto aos órgãos de proteção das crianças ou
adolescentes que apresentam faltas em cinco dias
consecutivos ou sete dias alternados, durante o intervalo
de 30 dias, fazendo registro no APOIA Online. (__) Cabe a esta instituição levar o caso a instâncias
superiores, buscando um acordo com as partes
envolvidas para o retorno do estudante à escola e, por
meio do sistema, fazer a finalização, suspensão e
contrarreferência.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:
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