Q235197 FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Especialista em Assuntos Educacionais
Ano: 2025
Banca: FURB
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O Programa de Aviso por Infrequência de Aluno (APOIA) visa garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos permaneçam na escola e concluam todas as etapas da Educação Básica, em todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal e particular). O Programa está estruturado e funciona de maneira online, é construído a partir de um sistema intersetorial de apoio ao(à) aluno(a) infrequente e à sua família, capaz de gerar, em cada instância do processo, a aplicação de todas as medidas necessárias para garantir o retorno do estudante à Unidade Escolar, possibilitando-lhe o aproveitamento do ano letivo. Tendo isso em consideração, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as instituições a suas respectivas responsabilidades: Primeira coluna: instituições 1. Unidade Escolar (UE) 2. Conselho Tutelar 3. Ministério Público Segunda coluna: responsabilidades (__) No dia seguinte que recebe um e-mail avisando sobre a movimentação de um APOIA, inicia-se o prazo de 14 dias para tomar medidas em relação ao caso. (__) Tem por atribuição efetivar estratégias de busca ativa, assim como promover a articulação intersetorial junto aos órgãos de proteção das crianças ou adolescentes que apresentam faltas em cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, durante o intervalo de 30 dias, fazendo registro no APOIA Online. (__) Cabe a esta instituição levar o caso a instâncias superiores, buscando um acordo com as partes envolvidas para o retorno do estudante à escola e, por meio do sistema, fazer a finalização, suspensão e contrarreferência. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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