Q235192
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Especialista em Assuntos Educacionais
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Com o objetivo de qualificar e assegurar a equidade na
educação, o Governo Federal, por meio do Ministério da
Educação − MEC, promulgou a Lei n.º 15.276/2025 que,
além de alterar a LDB, garante benefícios aos
estudantes. Analise as sentenças e assinale a alternativa
que apresenta uma premissa verdadeira do que a lei visa
garantir:
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