Questão #234444 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB EDUCA - EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Psicólogo - Direito Sanitário

Q234444 EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Psicólogo

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Brejo do Cruz - PB

Banca: EDUCA

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A respeito das instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/90, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

B O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

C O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

D A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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