Q234227
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais - Artes
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto
mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, sofreu um aborto não
provocado. Nesse caso, segundo as regras previstas no Regime Jurídico do Município, Maria terá direito
à licença pelo período de quantos dias?
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