Questão #233835 - Prefeitura de Gravataí - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social - Legislação Municipal

Q233835 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre o sistema de esgoto.

A É permitido lançar esgoto doméstico diretamente na rede de águas pluviais se o imóvel estiver em área rural.

B A ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial será tolerada desde que o proprietário apresente justificativa técnica.

C A ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial é considerada infração administrativa.

D A lei exige apenas que todo esgoto seja tratado antes de qualquer disposição, mas não especifica restrições à rede pluvial.

E A proibição aplica-se apenas a despejos industriais, não a esgoto doméstico.

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